Política de Privacidade
Na Compasso, o respeito pelos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta política explica como os recolhemos, utilizamos e protegemos.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
A Compasso — Centro Educativo
Pereira, 3140-419 Montemor-o-Velho
Contacto: geral@acompasso.pt | 239 045 243
2. Dados Recolhidos
- Nome completo do responsável educativo e do/a aluno/a
- Endereço de correio eletrónico
- Número de telefone
- Informações relativas à faixa etária e necessidades da criança
Recolhemos os dados pessoais que nos são fornecidos voluntariamente através dos nossos formulários de contacto e de pré-inscrição, nomeadamente:
Não recolhemos dados sensíveis sem o seu consentimento explícito.
3. Finalidades do Tratamento
- Responder a pedidos de contacto e esclarecimento de dúvidas
- Processar pré-inscrições e gerir o processo de admissão
- Enviar informações sobre as atividades e serviços da Compasso (mediante consentimento)
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
4. Fundamento Jurídico
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — para processar pré-inscrições e pedidos de informação
- Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — para o envio de comunicações de marketing
- Obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — para cumprir deveres de natureza contratual ou fiscal
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
5. Conservação dos Dados
- Dados de contacto e pré-inscrição: até 2 anos após o último contacto, salvo se houver relação contratual ativa
- Dados de alunos matriculados: durante a vigência da relação educativa e por 5 anos após o seu término, conforme obrigações legais
- Dados de newsletter/marketing: até à revogação do consentimento
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:
6. Partilha de Dados
- Prestadores de serviços tecnológicos que suportam o funcionamento do website (ex: alojamento web), sujeitos a acordos de subcontratação conformes ao RGPD
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados, apenas na medida do necessário, com:
7. Os Seus Direitos
- Acesso — saber que dados temos sobre si
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição — opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tem os seguintes direitos:
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@acompasso.pt.
8. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt | Tel: 213 928 400
9. Cookies
O nosso website pode utilizar cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade sem o seu consentimento. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora tal possa limitar algumas funcionalidades do site.
10. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Última atualização: junho de 2025
Tem alguma questão sobre os seus dados?
geral@acompasso.pt